DispensaDivulgada no PNCP
Disponibilização de Sistema Web de Gestão de Inscrições para até 5.500 usuários, incluindo hospedagem, implantação, parametrização do evento, suporte técnico e geração de relatórios gerenciais.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.
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Compra29Controle PNCP46384111000140-1-000796/2026Processo015.00188543/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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