DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de banners institucionais, púlpito em acrílico e expositores de medalhas em acrílico, destinados à realização de eventos, premiações e ações institucionais promovidas pela Unidade Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3758Controle PNCP46384111000140-1-000847/2026Processo015.00443304/2026-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.