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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Medalhas em zamac ouro/prata/bronze - Acionamento ATA de Registro de Preços 002/SME/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASES

Valor estimadoR$ 18.346,16
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP46392114000125-1-000882/2026Processo6016.2026/0071319-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-GUAIANASESLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Informamos que essa Inexigibilidade se trata de adesão à Ata de RP nº 002/SME/2025, Pregão Eletrônico 90040/2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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