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DispensaDivulgada no PNCP

Transporte de Passageiros, Mediante Fretamento, em Caráter Eventual - São José do Rio Preto

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000858/2026Processo015.00610470/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRALocalTaboão da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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