DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UNIDADES ESCOLARES PELO PERÍODO DE 12 MESES.
MUNICIPIO DE AGUAI · Prefeitura Municipal de Aguaí
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Compra1129Controle PNCP46425229000179-1-000001/2026Processo1129ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AguaíLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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