DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO PARA AS 18 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉDIO DO CEMEIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº 3500303.401.00004385/2026-14
MUNICIPIO DE AGUAI · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraDL 55Controle PNCP46425229000179-1-000070/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAICNPJ do órgão46425229000179Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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