DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de elementos de comunicação visual destinados à inauguração da Sala de Monitoramento e Emergência da Defesa Civil Municipal
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP46482857000196-1-000085/2026Processo895226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de materiais de comunicação visual destinados à identificação institucional e à solenidade de inauguração da Sala de Monitoramento e Emergência da Defesa Civil Municipal, prevista para o dia 07 de maio de 2026.