- Contratação da pessoa física professor PAULO ROGÉRIO FERRAZ, para realização do Curso “Pulsa Palavra - Introdução a Escrita Criativa – Módulo Poesia”, no período de 25/08/2026 a 03/10/2026, sempre às terças-feiras, das 19h às 21h, e aos sábados, das 10h30 às 12h30, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.