DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de restritores de vazão (arejadores tipo spray), destinados à instalação em torneiras de lavatórios do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Francisco Morato/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato
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CompraD-041/2026Controle PNCP46523072000114-1-000042/2026Processo4474/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:09Abertura16/04/2026, 11:00Encerramento24/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de equipamentos permanentes de informática, áudio e vídeo, mobiliário e fotografia destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, da Procuradoria do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Gestão, Comunicação e Tecnologia de Francisco Morato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.P-021/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.C-009/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.P-020/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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