DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de restritores de vazão (arejadores tipo spray), destinados à instalação em torneiras de lavatórios do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Francisco Morato/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato
Dados da publicação
CompraD-041/2026Controle PNCP46523072000114-1-000042/2026Processo4474/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:09Abertura16/04/2026, 11:00Encerramento24/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras