DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO DE 5 EDITAIS DE EXTRATO DE CONTRATO DE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA NO JORNAL IMPRESSO.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP46523155000103-1-000169/2026Processo202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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