DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial do produto DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG a fim de atender a determinação judicial do munícipe Maria Aparecida dos Passos, pelo período de 06 meses.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46578498000175-1-000028/2026Processo11.379/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:48Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme anexo II - Termo de Referencia