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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo

Valor estimadoR$ 7.397.568,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra01/2026Controle PNCP46634333000173-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraPrefeitura do Município de São Miguel ArcanjoLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 18:53Abertura04/02/2026, 19:00Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP. FASE 01

R$ 6.547.635,00

Quantidade: 100 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 65.476,35 · Homologado

Fornecedor: S4 CONSTRUTORA LTDA · 73107948000114

Item 2 · Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP. FASE 02

R$ 849.933,00

Quantidade: 100 · Unidade: Percentual · Unitário: R$ 8.499,33 · Homologado

Fornecedor: S4 CONSTRUTORA LTDA · 73107948000114