InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços de assessoria para a construção do Currículo Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais); Formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas escolas municipais; Formação continuada dos gestores escolares com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas unidades municipais; Acompanhamento pedagógico das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), com foco na formação do Coordenador Pedagógico, em atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste processo.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB

Valor estimadoR$ 498.000,00
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Dados da publicação

Compra4633Controle PNCP46634333000173-1-000458/2026Processo4633/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDEBLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO - Assessoria para a construção do Currículo Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais); Formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas escolas municipais; Formação continuada dos gestores escolares com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas unidades municipais; Acompanhamento pedagógico das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), com foco na formação do Coordenador Pedagógico, em atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste processo. - ENSINO INFANTIL

R$ 228.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 19.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA REGINA DOS PASSOS PEREIRA · 24294628000105

Item 2 · SERVIÇO - Assessoria para a construção do Currículo Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais); Formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas escolas municipais; Formação continuada dos gestores escolares com foco no monitoramento da aprendizagem dos alunos matriculados nas unidades municipais; Acompanhamento pedagógico das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), com foco na formação do Coordenador Pedagógico, em atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste processo. - ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 270.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 22.500,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA REGINA DOS PASSOS PEREIRA · 24294628000105