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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de ambientação cenográfica, incluindo decoração paisagística e mobiliária necessário ao evento para o 40° Baile da Rainha da Festa da Uva, a ser realizado no Barracão do Recinto de Exposições Massuto Fujiwara no dia 07 de fevereiro de 2026 as 21:00, incluindo ambientação completa de local, entrada, áreas fotográficas e elementos cenográficos, conforme TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 50.561,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46634333000173-1-000252/2026Processo1276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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