Prestações de serviços no formato de apresentações artísticas da banda “Banda Gostoso Veneno – Carnaval em família 2026” distribuída por 03 (três) horas de show musical com a seguinte disposição: primeiro bloco: das 17hs às 18:30hs, seguido de intervalo compreendido entre as 18:30hs às 19hs e finalização com o segundo bloco no período das 19hs às 20:30hs nos dias 14 (sábado), 15 (domingo), 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) de fevereiro de 2026 a se consolidarem no palco da Estação Paulo de Frontin situado na Praça Geraldo Costa no Centro Histórico Municipal da Estância Turística de Tremembé – SP como atividade cultural integrante da programação do Evento Turístico “Carnaval Família 2026” do município da Estância Turística de Tremembé – SP.
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Atendimento às provisões da Lei Complementar n° 416, de 05 de julho de 2023, referente ao Plano Diretor de Turismo do município da Estância Turística de Tremembé – SP, o qual destaca o evento anual “Carnaval Família 2026” como um dos principais eventos do Calendário de Eventos Turísticos municipais da Estância Turística de Tremembé – SP por seu fluxo turístico e potencial de movimentação econômica local; e a Lei Orgânica do Município de Tremembé (Capítulo II, Seção V, "Do Turismo").