InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços no formato de show musical/apresentação artística de “PADRE RODRIGO NATAL E CANTHARES” – (FORMATO ACÚSTICO) agendada para o dia 05 de agosto de 2026, das 21 horas às 22:30 horas, com uma hora e trinta minutos de duração e oferta gratuita ao público, a se consolidar na praça Padre Luiz Balmes, sem número; Centro Histórico tremembeense (CEP 12.120-004), como parte da programação cultural do evento turístico “Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2026”.

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra3166Controle PNCP46638714000120-1-000232/2026Processo3166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Atendimento aos termos da Lei Complementar n° 416, de 05 de julho de 2023, referente ao Plano Diretor de Turismo em vigência no município da Estância Turística de Tremembé (SP), e à Lei Orgânica Municipal e suas provisões e efeitos às promoções socioeconômicas e culturais locais.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO - SHOW MUSICAL

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Homologado

Fornecedor: RODRIGO NATAL PERRUCINI - ME · 19629402000188