Apresentação artística do músico RAFAEL CAVALHEIRO MANOEL, agendada para o dia 31 de julho (sexta-feira) a partir das 14h00, efetivada em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Ação Social da Estância Turística de Tremembé (SP) como integrante da programação do Mês de Julho do CCI 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Trata –se de uma atividade importante para ativar o fortalecimento de vínculos comunitários e manter os idosos afastados do isolamento social. O evento visa o encerramento do mês de Julho. O artista foi classificado por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Nº 07/2025 – processo nº 1011/2025) PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA ARTE. Sua classificação foi conquistada por meio de sorteio entre os concorrentes conforme o item 8.4 do referido edital divulgado no site da Prefeitura no dia 08/05/2025. O artista se inscreveu na modalidade ARTE MUSICAL DUPLA OU TRIO.