Contratação de solução completa (turnkey) de sistema de votação para a II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), a ser realizada no período de 17 a 19 de março de 2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. O Aviso de Contratação está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Cofen (https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/dispensainexigibilidade/). 2. O objeto deverá ser executado conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação. 3. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 4. Para mais informações, as dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].