Aquisição de 04 quatro medalhas 29 de julho em aço inox, com gravação em baixo relevo, pintado nas cores e envernizado, medida 28x17cm, medalha em aço inox com gravação em baixo relevo, pintado nas cores e envernizada, medida 7cm, fundo em veludo na cor vinho e moldura. Presilhas para fixação e acomodado em estojo aveludado na cor vinho. Serão entregues na Sessão Solene do dia 07 de julho de 2026 e 02 dois títulos em aço inox medida 20x30cm, gravação em baixo relevo, pintado nas cores e envernizado, fundo em veludo vinho e moldura fina em alumínio na cor prata. Presilhas para fixação e acomodado em estojo aveludado na cor vinho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição da Medalha 29 de Julho, concedida pelo Município, é medida que visa valorizar e reconhecer publicamente os méritos e a dedicação de cidadãos ferreirenses que, por suas ações e trajetórias, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, econômico e institucional da cidade. A comenda, que leva o nome de uma data simbólica e representativa da história local, constitui-se como instrumento de reconhecimento público, reverenciando aqueles que se destacam pelo compromisso com o bem comum, pela promoção de valores éticos, pela atuação cidadã e pelo fortalecimento da identidade ferreirense. O Título de Cidadão Ferreirense é uma das maiores honrarias concedidas pelo município, representando o reconhecimento público pelos méritos e pela dedicação de cidadãos que, mesmo não sendo naturais da cidade, adotaram Porto Ferreira como lar e atuaram de forma destacada em prol do bem comum. A escolha do aço inox como material para a confecção do título visa agregar valor simbólico e estético à honraria. Trata-se de um material nobre, resistente à corrosão, de longa durabilidade e excelente apresentação visual, que confere à homenagem o caráter de permanência e distinção compatível com a importância do reconhecimento. Além disso, a adoção de aço inox para o título reforça o compromisso do município com a valorização das suas tradições e com a modernização de suas práticas de reconhecimento institucional, aliando sofisticação, respeito e gratidão aos homenageados.