DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de divisórias modulares removíveis tipo Eucatex ou equivalente técnico.

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA · Porto Ferreira Camara Municipal

Valor estimadoR$ 11.300,92
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP47794169000124-1-000056/2026Processo48/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão47794169000124Unidade compradoraPorto Ferreira Camara MunicipalLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a execução dos serviços de desmontagem, remanejamento, reaproveitamento, fornecimento complementar e montagem de sistema de divisórias modulares removíveis tipo Eucatex ou equivalente técnico, destinados à readequação dos ambientes administrativos da Câmara Municipal. Os serviços compreenderão a desmontagem das divisórias existentes, o reaproveitamento dos componentes em condições de uso, o fornecimento dos elementos complementares necessários à recomposição dos ambientes e a montagem das novas divisórias, cuja necessidade justifica-se pela mudança dos setores administrativos para o anexo do prédio da Câmara Municipal, até então ocupado pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira. A solução proposta prioriza o reaproveitamento dos materiais existentes em condições de uso, reduzindo a necessidade de aquisição de novos componentes. Com a contratação, espera-se adequar os ambientes administrativos às necessidades atuais da Câmara Municipal, proporcionando melhor distribuição dos setores, aproveitamento racional dos espaços físicos, reutilização do patrimônio existente e melhoria das condições de trabalho dos servidores.