DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PETISCOS PARA CÃES PARA ATENDER O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
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Compra6Controle PNCP49159407000155-1-000005/2026Processo1567/2015ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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