DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER OS CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.-GMB
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP49159407000155-1-000007/2026Processo1604/2025ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:44Abertura14/04/2026, 09:00Encerramento17/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras