AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS E AVALIATIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR (GEBSS/SEAD).
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONFERIR AUTONOMIA OPERACIONAL ÀS AÇÕES PERMANENTES E ITINERANTES DESENVOLVIDAS PELA GEBSS/SEAD, ELIMINANDO A DEPENDÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS OU DISPONIBILIDADES EVENTUAIS DE MATERIAIS POR TERCEIROS. A REGULARIDADE E A DISPONIBILIDADE IMEDIATA DESTES INSUMOS SÃO CONSIDERADAS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE CIRCUITOS FUNCIONAIS, ATIVIDADES DE MOBILIDADE, ATIVAÇÃO MUSCULAR, FORTALECIMENTO E AVALIAÇÕES REGULARES DE COMPOSIÇÃO CORPORAL DOS SERVIDORES.
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