InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de 01 (uma) assinatura da tabela de preços e catálogos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra276Controle PNCP50290931000140-1-000083/2026Processo0007821/2025-33ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Documento de Formalização da Demanda 267/2025
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- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
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- TENDA PIRAMIDAL: 10,0M X 10,0M, pé direito mínimo 3M, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixação. TENDA PIRAMIDAL: 5,0M X 5,0M, pé direito mínimo 2,5m, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixaçãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES88 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 06/08/2026
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