InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao afim de promover a capacitacao dos servidores do Fundo Municipal de Educacao de modo a garantir a melhoria da gestao publica a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas de acordo com art. 74 III f da Lei 14.133 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra21 | Processo 5629Controle PNCP50634611000160-1-000016/2026Processo21ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMACNPJ do órgão50634611000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAraruama/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal