InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais ou empresas de notoria especializacao afim de promover a capacitacao dos servidores do Fundo Municipal de Educacao de modo a garantir a melhoria da gestao publica a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento das atividades administrativas de acordo com art. 74 III f da Lei 14.133 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra21 | Processo 5629Controle PNCP50634611000160-1-000016/2026Processo21ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARARUAMACNPJ do órgão50634611000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAraruama/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.26 | Processo 6837 · Araruama/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Autorizacao para a contratacao de cota de participacao institucional oficial do Municipio de Araruama atraves da Secretaria Municial de Educacao no evento Premio SIM a Igualdade Racial 2026 promovido pelo ID BR Instituto Identidades do Brasil contemplando a participacao do ente publico nas atividades institucionais relacionadas a premiacao nacional agenda oficial do evento e acoes correlatas de representacao institucional.25 | Processo 9519 · Araruama/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada MOVIMENTA EDUCACAO MVT EDUCACAO inscrita no CNPJ MF sob o n 14.619.967 0001 60 para a aquisicao de projetos literarios intitulados para a aquisicao de projetos literarios intitulados Sao Tantas Perguntas MAJOG e Liga Leitura e Gameficacao que configuram solucoes pedagogicas completas para os alunos da rede Municipal de Ensino.900054 | Processo 119 · Araruama/RJ · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Solicitamos autorizacao para a aquisicao por CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS visando atender as unidades escolares da rede municipal de ensino. de acordo com o art. 29 da Resolucao FNDE n 6 de 08 05 2020.90002 | Processo 302 · Araruama/RJ · Credenciamento · 04/05/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e gerenciamento integral, continuado e coordenado da feira literária denominada “Araruama Literária 2026”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama, a ser realizada no período de 14 a 17 de agosto de 2026, que será realizada na Praça Antônio Raposo, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos, materiais, sistemas e demais recursos necessários à execução do evento, incluindo serviços técnicos, operacionais, logísticos, cenográficos, culturais, institucionais e de apoio ao público.MUNICIPIO DE ARARUAMA024 · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção e gerenciamento integral, continuado e coordenado da feira literária denominada “Araruama Literária 2026”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruama, a ser realizada no período de 19 a 22 de junho de 2026, que será realizada na Praça Antônio Raposo, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos, materiais, sistemas e demais recursos necessários à execução do evento, incluindo serviços técnicos, operacionais, logísticos, cenográficos, culturais, institucionais e de apoio ao público.MUNICIPIO DE ARARUAMA014 · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando à elaboração de estudos técnicos ambientais necessários à obtenção da Autorização Ambiental de Operação do depósito temporário de resíduos Classe A, provenientes de atividades de terraplanagem, dragagens e movimentação de solo no Município de Araruama.MUNICIPIO DE ARARUAMA009 · Araruama/RJ · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de mão de obra e peças, nos elevadores da marca Thyssenkrupp, e a contratação de empresa especializada em inspeção, avaliação e emissão de laudo técnico para 03 (três) elevadores localizados no prédio Sede da Superintendência no IBAMA no Estado do Rio de Janeiro.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026