DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção civil para atendimento das demandas acadêmicas do Curso de Engenharia da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinados à realização de aulas práticas e atividades laboratoriais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
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Compra27Controle PNCP51501559000136-1-000057/2026Processo27ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, transporte e instalação de sistema integrado de sinalização visual institucional para o Campus da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo placas de identificação de ambientes, adesivos institucionais, totens direcionais, totens de identificação numérica, readequação de estruturas existentes e demais elementos de comunicação visual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, fundações, fixações, transporte, instalação, testes, acabamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.22 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COM MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA.21 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS28 · Assis/SP · Dispensa · 31/07/2026
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- CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ASSISMUNICIPIO DE ASSIS120 · Assis/SP · Credenciamento · 04/09/2025
- requisicao de material para ambulatorio pet municipal, subsecretaria de defesa animal, secretaria de governo e casa civilMUNICIPIO DE ITAPETININGA699 · Itapetininga/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Uniformes e acessórios para servidores do departamento de defesa civilMUNICIPIO DE JAGUARIUNA145 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de construção civil, mediante disponibilização de profissionais capacitados, destinados ao apoio às atividades executadas pela UGB Manutenção Urbana, especialmente nos serviços de manutenção, conservação, reparação e adequação da infraestrutura e dos espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE TARUMA12121 · Tarumã/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 30/09/2026
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