DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção civil para atendimento das demandas acadêmicas do Curso de Engenharia da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinados à realização de aulas práticas e atividades laboratoriais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP51501559000136-1-000057/2026Processo27ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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