DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uma placa solene da 18ª Legislatura, com moldura, conforme o termo de referência da Secretaria Geral.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP51817799000144-1-000016/2025Processo044/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ do órgão51817799000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SPLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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