InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista DL Trino, inscrito no CNPJ 35.121.717/0001-76 para a realização de apresentação artística de batalha de rima, com duração aproximada de 5 horas, no evento Festival Raízes - Edição Oziel, previsto para 21/02/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
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Compra193Controle PNCP51885242000140-1-000245/2026ProcessoPMC.2026.00017158-39ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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