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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do INSTITUTO MARIA DA PENHA, inscrito no CNPJ 11.161.826/0001-59, para a realização de uma palestra, com duração aproximada de 1 hora, por ocasião da Semana do Combate ao Feminicídio, com realização prevista para o mês de maio, e promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra308Controle PNCP51885242000140-1-000410/2026ProcessoPMC.2026.00053694-80ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação visa fortalecer ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, promovendo conscientização e capacitação sobre o tema. A parceria com o Instituto Maria da Penha, referência na área, garante qualidade técnica, credibilidade e maior efetividade às ações educativas. A iniciativa atenderá servidores e público em geral, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção às mulheres.

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Item 1 · Seminário / palestra Seminário / palestra Contratação do INSTITUTO MARIA DA PENHA, inscrito(a) no CNPJ 11.161.826/0001-59 para a realização de uma palestra, com duração aproximada de 1 hora, por ocasião da Semana do Combate ao Feminicídio, prevista para o mês de maio, e promovida pela SMPM.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MARIA DA PENHA · 11161826000159