Contratação do INSTITUTO MARIA DA PENHA, inscrito no CNPJ 11.161.826/0001-59, para a realização de uma palestra, com duração aproximada de 1 hora, por ocasião da Semana do Combate ao Feminicídio, com realização prevista para o mês de maio, e promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação visa fortalecer ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, promovendo conscientização e capacitação sobre o tema. A parceria com o Instituto Maria da Penha, referência na área, garante qualidade técnica, credibilidade e maior efetividade às ações educativas. A iniciativa atenderá servidores e público em geral, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção às mulheres.