InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Capacitação dos servidores desta SEPLAN, através do Pagamento das inscrições para participação de servidores no Curso: Workshop Prático Criação de Assistentes de Inteligência Artificial para Planejamento das Contratações e Automações de Planilhas de Gestão de Contratos, Controle Interno, Acompanhamento de Prazos e Restos á Pagar."
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
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Compra149Controle PNCP53212344000120-1-000156/2026Processo16101.000870/2026.28ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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