InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO CONSEPLAN PARA SERVIDORAS DA SPM COM ARTIGOS APROVADOS NO EVENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Valor estimadoR$ 450,00

Dados da publicação

CompraIN0005Controle PNCP54127680000138-1-000009/2026ProcessoIN0005/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPMCNPJ do órgão54127680000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PARTICIPAÇÃO PERMITIRÁ AMPLIAR A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DAS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO CONSEPLAN 2026 ESTÁ ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E POLÍTICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS, FORTALECIMENTO DA GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. A TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO CONSTITUI ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSIDEREM AS DIFERENTES REALIDADES E NECESSIDADES DE MULHERES E HOMENS. O CONCEITO DE ORÇAMENTO SENSÍVEL A GÊNERO REFERE-SE À ANÁLISE E À FORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DE FORMA A IDENTIFICAR IMPACTOS DIFERENCIADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MULHERES E HOMENS, PROMOVENDO MAIOR EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NO CONGRESSO CONSEPLAN 2026 PERMITIRÁ FORTALECER O DEBATE TÉCNICO SOBRE ORÇAMENTO SENSÍVEL A GÊNERO E COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA.