AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) MÁQUINAS DE COSTURA MECÂNICAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. O QUANTITATIVO DE 30 MÁQUINAS FOI DEFINIDO COM BASE NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS TURMAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL PARA AS PARTICIPANTES DURANTE AS ATIVIDADES PRÁTICAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM O AUMENTO DA DEMANDA IDENTIFICADA. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM CURSOS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES FORMATIVAS NA ÁREA DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES ACESSO À FORMAÇÃO PRÁTICA INDISPENSÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TÉCNICAS E PRODUTIVAS. A INICIATIVA BUSCA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A GERAÇÃO DE RENDA, AUTONOMIA FINANCEIRA E INCLUSÃO PRODUTIVA DAS BENEFICIÁRIAS.