- Registro de Preços para Aquisição de Materiais Pedagógicos para o Eixo Artes, pelo período de 1 ano (Reabertura)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

- Conforme materializada no relatório do ETP referente ao expediente 770/2025, a contratação visa atender às necessidades pedagógicas das atividades desenvolvidas com os atendidos da DECA - Diretoria Especializada em Criança e Adolescente, contribuindo para o pleno desenvolvimento de suas habilidades cognitivas, motoras e criativas. A atividade artística é essencial para formação dos atendidos inseridos na FUNDHAS, promovendo o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade e da capacidade de expressão. A oferta desses materiais é indispensável para a realização de propostas pedagógicas que utilizam diversas linguagens artísticas, como pintura e desenho. Dessa forma, a aquisição desses materiais assegura condições adequadas para o cumprimento do planejamento elaborado pelos educadores. A disponibilização de recursos didáticos e materiais específicos de artes, possibilita a realização de atividades práticas de qualidade, favorecendo a expressão artística, o pensamento crítico, a coordenação motora e o trabalho em grupo, de acordo com o planejamento dos profissionais da área de artes que têm formação e habilidades técnicas para utilização desses materiais