InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, utilizando do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
CompraSEPLAG-PRO-2025/17859Controle PNCP58337873000174-1-000095/2025ProcessoSEPLAG-PRO-2025/17859ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão58337873000174Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Reformar e restaurar o antigo imóvel do CRIDAC para abrigar futuramente a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) e a Delegacia de Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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