InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA O 26º CONGRESSO DE STRESS DA ISMA- BR, 20º CURSO DE GERENCIAMENTO DO STRESS DA ISMA-BR, WORKSHOP.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Dados da publicação
CompraSEJUS-PRO-2026/06075Controle PNCP58692071000182-1-000009/2026ProcessoSEJUS-PRO-2026/06075ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICACNPJ do órgão58692071000182Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade de atualização e capacitação das equipes de Saúde e Segurança da SEJUS , que realizam atendimento psicossocial aos servidores do Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo.