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Órgão comprador · CNPJ raiz 58692071

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA

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30/09/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na realização do Programa de Psicoeducação Terapêutica para Jovens do Sistema Socioeducativo, na modalidade presencial, com o objetivo de promover ações voltadas ao fortalecimento da saúde emocional, desenvolvimento socioemocional e apoio terapêutico de adolescentes atendidos pelo Sistema Socioeducativo.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 62.500,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 008/2026 - Inexigibilidade · Processo SEJUS-PRO-2026/12591
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração de Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção da Unidade penal de regime semi aberto no município de Rondonópolis

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 21.842.000,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 004/2026 - Dispensa de Licitação · Processo SEJUS-PRO-2026/17592
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Aquisição de equipamentos e materiais destinados à realização de avaliações físicas dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso – SEJUS/MT, com a finalidade de viabilizar a execução do Projeto Integra-Ação, bem como subsidiar as ações do Núcleo de Avaliação Física – NAF/SEJUS-MT, a avaliação da aptidão física dos servidores, a estruturação da Atividade Física Institucional – AFI/SEJUS-MT, o acompanhamento de indicadores físicos e funcionais e a padronização dos procedimentos de avaliação física no âmbito da Secretaria.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 63.954,90Encerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Aquisição de materiais de construção básica, hidráulicos, elétricos, ferragens, ferramentas, filtros e refis para bebedouros, cadeados e cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Sistema Socioeducativo e Sistema Penitenciário.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 3.173.192,88Encerramento24/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico com disponibilização de estrutura de apoio e fornecimento de serviços de alimentação (almoço e coffee break), destinada à realização da Reunião Gerencial SEJUS-MT, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, para 150 (cento e cinquenta) participantes, nos termos da tabela abaixo

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LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 40.820,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 006/2026 - Inexigibilidade · Processo SEJUS-CIN-2026/23485
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa especializada no preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta, consistente em café da manhã, almoço e jantar, em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) do Estabelecimento Penal (masculina) de Nobres - MT

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LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 6.095.844,96Encerramento08/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.

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LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 15.555.600,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 003/2026 - Dispensa de Licitação · Processo SEJUS-PRO-2026/14694
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.

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LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 1.296.300,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 003/2026 - Dispensa de Licitação · Processo SEJUS-PRO-2026/14694
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação Integrada de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de solução completa, incluindo anteprojeto arquitetônico, projetos básicos, complementares e executivos, para a construção das Cadeias Públicas Femininas, nos municípios de Rondonópolis e Sinop/MT.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 70.000.000,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 002/2026 - Dispensa de Licitação · Processo SEJUS-PRO-2026/01764
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de 02 (dois) cursos de capacitação, sendo: Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: PCASP, DCASP e Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública, visando atender às demandas de capacitação continuada dos servidores da Superintendência Financeira.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 64.915,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 004/2026 - Inexigibilidade · Processo SEJUS-PRO-2026/12687
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta para atender as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Estabelecimento Penal de Peixoto de Azevedo/MT, constando de café da manhã, almoço e jantar, bem como eventuais dietas especiais, em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme especificações constantes no termo de referência.

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LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 11.272.680,72Encerramento14/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração e aprovação de: Anteprojeto; Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção de novos raios prisionais no Centro de Ressocialização Regional de Barra do Garças, do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão) e do Centro de Detenção Provisória de Cuiabá (Semiaberto).

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 46.500.000,00EncerramentoConsulte o edital
Compra 001/2026 - Dispensa de Licitação · Processo SEJUS-PRO-2026/07935
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo, transporte e fornecimento de alimentação pronta para atender as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Estabelecimento Penal de Peixoto de Azevedo/MT, constando de café da manhã, almoço e jantar, bem como eventuais dietas especiais, em todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme especificações constantes no termo de referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

LocalCuiabá/MTValor estimadoR$ 0,00Encerramento15/06/2026