DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - MAPA RISP
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP58692071000182-1-000011/2026ProcessoSEJUS-PRO-2026/08198ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICACNPJ do órgão58692071000182Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 17:21Abertura26/05/2026, 09:30Encerramento29/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ID: 26.01.3.076
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