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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior como formador no curso "Direito e Sistema Judiciário Brasil-Japão: Novas Tendências"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R

Valor estimadoR$ 150,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP59949362000176-1-000007/2025Processo0005422-16.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 RLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de serviços contínuos de higienização, desinfecção e análise bacteriológica de 6 (seis) reservatórios de água potável, com capacidade individual de 1.000 (mil) litros, como também 01 (um) reservatório metálico destinado à Reserva Técnica de Incêndio (RTI), com capacidade de 18.000 (dezoito mil) litros.59 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/07/2026
  7. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para serviços postais universais, que abrangem o envio de correspondências simples e registradas, objetos postais e telegramas, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Turma Regional do TRF3R em Mato Grosso do Sul, mediante contratação direta, conforme artigos 74, I, e art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 12.124/2024.53 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de lavanderia, em regime de empreitada por preço unitário, compreendendo a coleta, higienização e entrega de materiais têxteis, a serem executados em atendimento à Turma Regional de Mato Grosso do Sul.47 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
  9. Aquisição de cabideiro e de espelho para a Turma Regional de Mato Grosso do Sul.41 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia, tratando-se de descomissionamento parcial do sistema de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com agente limpo HFC-125, instalado na antiga sala de máquinas do CPD (10º andar) e no CCO – Centro de Controle Operacional.38 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a disponibilização, gestão e suporte de recursos tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA103 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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  10. I - medida: 20 cm (vinte centímetros) de altura, contendo na base: documento SEI (152160202) I.I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania I.II - Prêmio Luísa Mahin 2026; I.III - Homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha II - Material utilizado: bronze com base em madeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA100 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.