GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 44,97
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP60002367000176-1-000040/2026Processo40ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BROTASCNPJ do órgão60002367000176Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS.

  1. A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.41 · Brotas/SP · Dispensa · 06/08/2026
  2. Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.39 · Brotas/SP · Dispensa · 03/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e/ou atualização dos documentos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, gestão dos eventos de SST no eSocial e adequação à nova redação da NR-1, com inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.38 · Brotas/SP · Dispensa · 07/07/2026
  4. Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.37 · Brotas/SP · Dispensa · 06/07/2026
  5. Considerando que o link é responsável por sustentar toda utilização da Internet dentro da Câmara e que, caso não contratado, todo o acesso à Internet será interrompido e grande parte dos sistemas mantidos pela Câmara ficará indisponível. E que esse cenário contempla o fato de que a Internet exerce papel preponderante para que a Câmara de Prainha consiga dar continuidade em seus trabalhos rotineiros.36 · Brotas/SP · Dispensa · 06/07/2026
  6. A publicação de um Edital de Convocação no Diário Oficial justifica-se pela exigência legal de garantir a transparência, a impessoalidade e o direito à ampla informação. Previsto no art. 37 da Constituição Federal, o princípio da publicidade determina que atos administrativos só ganham eficácia após sua divulgação oficial34 · Brotas/SP · Dispensa · 02/07/2026
  7. As lâmpadas LED garantirão a iluminação adequada e a segurança dos ambientes, substituindo itens danificados/queimados. A corda de nylon será utilizada para colocação das Bandeiras na parte exterior do Prédio da Câmara, pois as mesmas foram roubadas.35 · Brotas/SP · Dispensa · 02/07/2026
  8. A justificativa para a contratação direta de exames médicos periódicos deve focar na obrigatoriedade legal (Art. 168 da CLT), na necessidade contínua de saúde ocupacional, bem como em cumprimento às portarias n.ºs 3214/78, 3164/82, 12/83, 24/94 e 08/96 NR7 do Ministério do Trabalho e Emprego e na adequação aos limites de dispensa de licitação previstos pela Lei 14.133/2021.33 · Brotas/SP · Dispensa · 01/07/2026
  9. A aquisição de papel sulfite é necessária para o adequado funcionamento administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, sendo material de consumo essencial às atividades cotidianas de todos os setores da Casa Legislativa. O papel sulfite é amplamente utilizado para a impressão e reprodução de documentos administrativos, legislativos e contábeis, como ofícios, requerimentos, indicações, projetos de lei, portarias, pareceres, relatórios e demais expedientes oficiais, indispensáveis à transparência e à publicidade dos atos do Poder Legislativo32 · Brotas/SP · Dispensa · 01/07/2026
  10. A justificativa para a compra direta de refil de filtro de máquina de água purificador baseia-se na proteção da saúde pública, na manutenção preventiva do equipamento e, no caso de órgãos públicos ou empresas, no enquadramento legal por baixo valor, sendo que a substituição periódica e correta do elemento filtrante é a única forma de garantir a qualidade e a potabilidade da água.31 · Brotas/SP · Dispensa · 25/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA BACKUP, DESTINADOS AOS PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE BROTAS57 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia domiciliar aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Brotas/SPMUNICIPIO DE BROTAS54 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), bem como para realização de Palestra Magna de abertura do Fórum Municipal de Educação.MUNICIPIO DE BROTAS776 · Brotas/SP · Dispensa · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a organização, a reserva e o fornecimento de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a 180 (cento e oitenta) idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV EnvelheSer, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município da Estância Turística de Brotas/SP, divididos em 02 (dois) grupos de 90 (noventa) participantes cada, realizados em datas distintas, incluindo hospedagem com café da manhã, almoço e jantar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BROTAS58 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, CONFORME PROCESSO SEI Nº 3507902.405.00005225/2026-16MUNICIPIO DE BROTAS761 · Brotas/SP · Credenciamento · 04/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB56 · Brotas/SP · Dispensa · 30/07/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOTERAPIA AMBULATORIAL, POR SESSÃO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP.MUNICIPIO DE BROTAS661 · Brotas/SP · Credenciamento · 29/07/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL AMBULATORIAL, POR SESSÃO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP.MUNICIPIO DE BROTAS660 · Brotas/SP · Credenciamento · 29/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, REGISTRO E CONTROLE DE INADIMPLENTES JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SERVIÇOS CONGÊNERES PARA O SETOR DA DÍVIDA ATIVA.MUNICIPIO DE BROTAS693 · Brotas/SP · Dispensa · 23/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO ELETROCARDIÓGRAFO MARCA MINDRAY, MODELO R3, NÚMERO DE SÉRIE FK04022795, PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAQUARAL, VISANDO AO RESTABELECIMENTO DE SUAS CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE.MUNICIPIO DE BROTAS689 · Brotas/SP · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP.