A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MARUSKA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIANNA NASCIMENTO OLIVEIRA 03631371578, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.105.438/0001.03, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "“BLOQUINHO DO NITO”, NA AV. JORGE AMADO". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 18H NA AVENIDA JORGE AMADO, ARACAJU - SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE MARUSKA, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O BLOQUINHO DO NITO SURGE COMO UMA INICIATIVA CULTURAL QUE VALORIZA A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE RUA, PROMOVENDO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COMUNITÁRIA. A REALIZAÇÃO DO EVENTO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16 HORAS, NA AVENIDA JORGE AMADO, FOI PENSADA DE FORMA ESTRATÉGICA, CONSIDERANDO A ACESSIBILIDADE DO LOCAL E SUA CAPACIDADE DE ACOLHER O PÚBLICO COM SEGURANÇA E CONFORTO.O EVENTO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL ENTRE FAMÍLIAS,JOVENS E CRIANÇAS, INCENTIVANDO A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA POSITIVA, FESTIVA E INCLUSIVA. ALÉM DISSO, O BLOQUINHO DO NITO CONTRIBUI PARA O FOMENTO DA CULTURA POPULAR, ESTIMULANDO A ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES, AMBULANTES E ARTISTAS DA REGIÃO. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO BLOQUINHO DO NITO JUSTIFICA-SE POR SEU IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, REFORÇANDO VALORES COMO ALEGRIA, PERTENCIMENTO, CIDADANIA E RESPEITO À DIVERSIDADE, CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS MANIFESTAÇÕES CARNAVALESCAS BRASILEIRAS. A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE É AMPARADA PELA LEI Nº 14.133/2021, INCISO II. A LEGISLAÇÃO PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO EM CASOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, O QUE SE APLICA PERFEITAMENTE À MARUSKA. SUA CONTRATAÇÃO, PORTANTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES LEGAIS, SENDO UMA MEDIDA TÉCNICA E ARTÍSTICA QUE VALORIZA A CULTURA LOCAL E A QUALIDADE DO EVENTO. APAIXONADA POR MÚSICA DESDE MUITO PEQUENA, A CANTORA MARUSKA VIVIA RODEADA DE TOCA FITAS E SEU MICROFONE DE BRINQUEDO. AOS 22 ANOS SE DESPRENDEU DA TIMIDEZ E INGRESSOU NUMA BANDA LOCAL DE ROCK AUTORAL, CONVIDADA POR SEU PRIMO LUCAS RODRIGUES. INICIOU SEU TRABALHO "VOZ E VIOLÃO" COM SEU PRIMO, NA SUA CIDADE NATAL, LAGARTO, ONDE FEZ SEU PRIMEIRO SHOW E NÃO PAROU MAIS. FOI CONVIDADA PARA SER VOCALISTA DA BANDA VIBE MULTI ESTILOS, ONDE OBTEVE EXPERIÊNCIA COM BANDA E NOVOS ESTILOS MUSICAIS, ENTROU COMO VOCALISTA NA BANDA QUE LEVA AS MÚSICAS DE ESTILOS VARIADOS EM EVENTOS MAIORES COMO CASAMENTOS, FORMATURAS E CONFRATERNIZAÇÕES DE EMPRESAS. MONTOU SUA PRÓPRIA BANDA PARA APRESENTAÇÕES DOS MAIS VARIADOS EVENTOS, INCLUINDO FESTAS JUNINAS, CARNAVAL, FESTA INFANTIL, CERIMÔNIA E RECEPÇÃO DE CASAMENTOS. SUA PREFERÊNCIA SEMPRE FOI POR MÚSICAS QUE NECESSITAM DE ALMA PARA SEREM INTERPRETADAS, LETRAS COM UMA PROFUNDIDADE E QUE CONTEM UMA HISTÓRIA FORTE. TEM GRANDE INFLUÊNCIA DE NOMES CONSAGRADOS NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA (MPB), E SEMPRE TRÁS CONSIGO NOS REPERTÓRIOS QUE TRABALHA, COMO DJAVAN, CAETANO VELOSO, MARISA MONTE, ANA CAROLINA, ELBA RAMALHO, FAGNER, MARIA GADÚ, NANDO REIS, ADRIANA CALCANHOTTO, KID ABELHA, VANESSA DA MATA, ALCEU VALENÇA, ELIS REGINA, ZÉLIA DUNCAN, GERALDO AZEVEDO, ZÉ RAMALHO, ROBERTO CARLOS, RITA LEE, ENTRE OUTROS. ALÉM DA ENORME PAIXÃO PELO FORRÓ TRADICIONAL, TAMBÉM PELO AXÉ, PELA INOCÊNCIA DAS MÚSICAS INFANTIS E A DISCOGRAFIA DE SANDY & JÚNIOR QUE MARCOU SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL. DURANTE A PANDEMIA IDEALIZOU O PROJETO “MARUSKA SOM DICASA” PRODUZINDO VÍDEOS INTERPRETANDO CANÇÕES POPULARES EM VOZ E VIOLÃO, ONDE OBTEVE UM ÓTIMO ALCANCE NAS REDES SOCIAIS, ALÉM DO PROJETO “LIVE DO NADA” E “TERAPIA DE CASAL” VISANDO O ENTRETENIMENTO DO PÚBLICO VIRTUAL. PARTICIPOU DO “FESTIVAL DEND ’CASA” PRODUZIDO PELO GRUPO "ARTISTAS NA LUTA" DO QUAL FAZ PARTE, JUNTAMENTE COM ARTISTAS CONSAGRADOS DA REGIÃO. ALÉM DE "UMA CANÇÃO PARA MEU AMOR", “BALAIO JUNINO E A RESSACA" ,"LIVE A GOSTO" QUE TAMBÉM FORAM PROJETOS DO GRUPO NO QUAL FICOU NA COMISSÃO DE MÍDIA. TAMBÉM DURANTE A PANDEMIA SE INICIOU A PRODUÇÃO DE UM ÁLBUM AUTORAL COM 12 MÚSICAS INÉDITAS, E NASCENDO JUNTO O INÍCIO DA MINHA VIDA DE COMPOSITORA. O ÁLBUM VEM SER FELIZ SURGIU DE UM SONHO SONHADO EM CONJUNTO, ENTRE AMIGOS E PROFISSIONAIS DA MÚSICA DENTRO DA SEDE BADALANDO. PRIMEIRO SINGLE LANÇADO FOI “NÃO PARE PRA PENSAR” 02 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUIDO DE “DEUSA, MULHER” 08 DE MARÇO. A REGRA PARA A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. EXCEPCIONANDO A REGRA, O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO SEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO: SÃO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, SEGUINDO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 14.133/2021, ART 74. NO PRESENTE CASO, CONTUDO, FIGURA-SE HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE É AMPARADA PELA LEI Nº 14.133/2021, INCISO II. A LEGISLAÇÃO PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO EM CASOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, O QUE SE APLICA PERFEITAMENTE À MARUSKA. SUA CONTRATAÇÃO, PORTANTO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES LEG