InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel para o funcionamento da unidade básica de saúde no bairro do castanhal, Turiaçu- MA, da Secretaria de Saúde do Município de Turiaçu - MA.
MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra12Controle PNCP63451363000163-1-000059/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURIACUCNPJ do órgão63451363000163Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalTuriaçu/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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