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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Termo de Referência e Termo de Convenio).

ESTADO DO ACRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC

Valor estimadoR$ 1.386.193,76
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP63606479000124-1-000181/2025Processo003.01.2025ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/ACLocalCAPIXABA/ACInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2025, 07:14Abertura07/04/2025, 08:00Encerramento17/04/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 0260/2023 aplicando se as exigências estabelecidas neste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98064705900042025

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