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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de análises de solos completas, para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra000082Controle PNCP66229634000129-1-000135/2026Processo001082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a presente prestação de serviços para análise de amostras de solo, para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, dos diversos munícipes que levam suas amostras na Secretaria, impulsionando as atividades de

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  2. Prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas, destinados à realização da Festa da Família da Escola Municipal Wanderson de Castro Elias (Córrego dos Ferreiras), a ser realizada nas dependências da Escola, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.000156 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  4. Aquisição de eletrodomésticos, sendo purificador de água, para atender o Núcleo de Apoio a Educação - NAEE, na manutenção das suas atividades e atendimento aos alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.000154 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 25/09/2026
  5. Prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização das Festas da Família da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes I e Escola Municipal Francisco Inocêncio de Moura (Córrego do Bananal), a ser realizada nas dependências das Escolas, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes dos eventos.000153 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/09/2026
  6. Aquisição de copos de água mineral natural, sem gás, envasados em copos de aproximadamente 200 ml, com lacre, destinados ao atendimento dos corredores, participantes, equipe de apoio e público em geral durante a realização da “4ª Corrida Santa Bárbara Running”, promovida e apoiada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, visando garantir a adequada hidratação dos participantes e contribuir para a realização e o fortalecimento das ações esportivas, culturais e de lazer desenvolvidas pela Administração Municipal.000151 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 17/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas e necessidades das Unidades de Atendimento Básico de Saúde, garantindo a manutenção e o adequado funcionamento das unidades, em benefício aos usuários, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.000149 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas e necessidades das Escolas Municipais, garantindo a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de ensino da Rede Municipal, em benefício dos alunos, por meio da Secretaria Municipal de Educação.000148 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 17/09/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização da Festa da Família da Escola Municipal Manoel Martins de Oliveira (Córrego do Lage), a ser realizada nas dependências da Escola, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000147 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 16/09/2026
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  5. Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000142 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 26/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria em regularização dos Caixas Escolares e demais serviços atendendo as necessidades das Escolas Municipais de Santa Bárbara do Leste, através da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000140 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 25/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e segurança não armada, devidamente uniformizada e identificada, para atender ao evento “1º Encontro de Carros Antigos e Motocicletas”, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, compreendendo o apoio à organização, orientação e controle do público, auxílio na organização dos espaços, controle de acesso e circulação, preservação da ordem e do patrimônio durante a realização do evento, bem como demais atividades compatíveis com a natureza dos serviços, pelo período necessário ao pleno atendimento da programação.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000133 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de pessoa física, integrante e representante da Banda Uncle’s Band, para prestação de serviços de apresentação artística musical, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos), a ser realizada no dia 16 de agosto de 2026, durante o 1° Encontro de Carros Antigos, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000132 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 12/08/2026
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  10. Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000130 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 11/08/2026
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