DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02316/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 4.030,00

Dados da publicação

CompraREQ 2316Controle PNCP67172437000183-1-000692/2026ProcessoEMPENHO 2359ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras