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DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02536/26 Prestação de serviço de manutenção da bomba do poço do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Palmeiras, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e o abastecimento adequado de água à unidade. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 530,00
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Dados da publicação

CompraREQ 2536Controle PNCP67172437000183-1-000755/2026ProcessoEMPENHO 2483ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA161 · Holambra/SP · Dispensa · 28/07/2026
  8. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02532/26 Solicita-se a aquisição de peças necessários para a manutenção da bomba do poço do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Palmeiras, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e o abastecimento adequado de água à unidade. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2532 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
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  10. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02430/26 A presente aquisição de materiais para uso diário nas manutenções dos prédios públicos tem caráter essencial à preservação do patrimônio municipal e ao funcionamento contínuo das instalações. O abastecimento regular desses insumos evita interrupções nos serviços preventivos e corretivos, garantindo condições adequadas de trabalho aos técnicos responsáveis pela conservação. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2430 · Holambra/SP · Dispensa · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP.