DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO NO FREEZER HORIZONTAL (CONSUL - SÉRIE JL9051793) DA UNIDADE ESCOLAR IMIGRANTES.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Compra277Controle PNCP67172437000183-1-000974/2026Processo410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A MANUTENÇÃO DO FREEZER É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS.