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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vidros para substituição dos existentes em duas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 240,00
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Dados da publicação

Compra316Controle PNCP67172437000183-1-001014/2026Processo449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de vidros se faz necessária para a substituição daqueles que se encontram danificados em duas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo elas: E.M. Irmã Annette e E.M. Maria Therezinha M. Kors. A troca é necessária para garantir a segurança de alunos, servidores e demais usuários, além de proporcionar melhores condições de conservação e funcionamento das unidades. Dessa forma, a aquisição visa atender às necessidades de manutenção predial e assegurar ambientes escolares adequados e seguros. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.

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