InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Palestrante, Dr. Marcelo Gomes Sodré, para ministrar a palestra "Justiça climática e o papel do Estado" no curso “Reunião Aberta Do Núcleo PGE-Clima, do Comitê de Sustentabilidade e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos da PGE-SP”

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP71584833000195-1-000103/2025Processo023.00029575/2025-11ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais para a palestra "Justiça climática e o papel do Estado" no curso “Reunião Aberta Do Núcleo PGE-Clima, do Comitê de Sustentabilidade e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos da PGE-SP”. A palestra terá em torno de 1h (uma hora) e será realizada no dia 30 de julho de 2025 das 14h30m às 15h30m. Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas presenciais sendo 50 convocados e 50 inscritos, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE e demais públicos. As exposições serão feitas pela Dr. Marcelo Gomes Sodré que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. A aula será realizada no Auditório do Centro de Estudos, situado em São Paulo/SP e via Microsoft Teams, conforme programação. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.