DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de lavagem completa do veículo oficial da Câmara Municipal de Borda da Mata, uma vez por mês, pelo período de 12 meses

CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Valor estimadoR$ 2.100,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP74068982000190-1-000016/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATACNPJ do órgão74068982000190Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATALocalBorda da Mata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 18:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Câmara Municipal de Borda da Mata reconhece a necessidade essencial de manter o seu veículo oficial em condições adequadas de higiene e conservação, visando garantir a segurança e o bom funcionamento do mesmo. Dessa forma, a contratação de lavagem automotiva se faz indispensável, para a preservação do patrimônio público e da imagem institucional, para resguardo da segurança e eficiência, pois contribui para a visibilidade adequada dos espelhos e vidros, garantindo a segurança do motorista e passageiros e um ambiente mais agradável e eficiente. Além disso, promove economia de recursos, em comparação com a designação de servidores públicos para realizar essa tarefa, considerando os custos operacionais e de materiais envolvidos, e garante um padrão de qualidade na limpeza, com uso adequado de produtos e métodos específicos para veículos. Diante do exposto, a contratação da lavagem automotiva para o veículo oficial da Câmara Municipal de Borda da Mata se mostra não apenas justificável, mas também necessária e benéfica para a instituição e para os membros deste Poder Legislativo. Tal medida contribui para a preservação do patrimônio público, a imagem institucional, a segurança e eficiência no uso do veículo, além de representar uma gestão financeira responsável dos recursos públicos.