InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para o curso: Gestão Responsável no 2º ano de mandato: PCA, inventários, patrimônio e cuidados em ano eleitoral, nos dias 27 á 30 de Janeiro de 2026 no Hotel Nacional Inn em Curitiba-PR. Andréia Strinta dos Santos Elias, Laise Deline Sperotto, Alvaro Rodrigues e Flavio Roberto Meotti
MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Saude
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CompraPRI 2Controle PNCP76206473000101-1-000005/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEU AZULCNPJ do órgão76206473000101Unidade compradoraDepartamento de SaudeLocalCéu Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- A presente contratação tem por finalidade a aquisição de carrinho de bebê, destinado ao atendimento das crianças acolhidas pelas famílias acolhedoras cadastradas no Município de Céu Azul/PR, no âmbito da Proteção Social Especial, por meio de dispensa de licitação.PRD 56 · Céu Azul/PR · Dispensa · 24/09/2026
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- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios para uso nos diversos setores e departamentos da Administração Municipal, inclusive na Merenda Escolar (a vigência do registro de preços será de 6 meses).PCE 69 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- AQUISIÇÃO DE 8 SWITCHS DE 48 PORTAS ( 5 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E 3 PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÉU AZULPRD 53 · Céu Azul/PR · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9602-5/02Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
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- Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.MUNICIPIO DE CEU AZULPCE 29 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Acolhimento, em Casa de Apoio, destinado ao atendimento imediato e ininterrupto de 02 (duas) mulheres adultas com deficiência intelectual ou múltipla, em situação de elevada vulnerabilidade e risco social, com diferentes graus de dependência para a realização das atividades diárias e necessidade de cuidados especializados, acompanhamento contínuo e suporte permanente, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do Processo nº 0005289-77.2026.8.16.0034, decorrente da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, no âmbito do Procedimento MPPR nº 0111.26.000716-1MUNICIPIO DE PIRAQUARA12 · Piraquara/PR · Dispensa · 01/10/2026
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- Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, para atendimento integral de pessoa adulta com deficiência, compreendendo acolhimento, proteção, cuidados e acompanhamento, em conformidade com as normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e em cumprimento à determinação judicial.MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE32 · Cruzeiro do Oeste/PR · Dispensa · 28/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para produção, confecção e fornecimento de toalhinhas de mão personalizadas com estampa temática sobre Saúde Mental que será entregue aos professores e funcionários durante o trabalho de conscientização da importância dos cuidados com a saúde, para o Município de São João/PRMUNICIPIO DE SAO JOAO28 · São João/PR · Dispensa · 25/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADO AO ACOLHIMENTO INTEGRAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE, EM ATENDIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA42 · São João do Caiuá/PR · Dispensa · 24/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para atuarem como fiéis depositários e cuidadores temporários de animais errantes ou abandonados soltos recolhidos pela Prefeitura em vias e logradouros públicos do Município, compreendendo a prestação de serviços de guarda, abrigamento, alimentação e cuidados básicos de bem-estar animal, até que ocorra o efetivo resgate pelos respectivos tutores legais ou a destinação final por meio de programa de adoção/doaçãoMUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI22 · Alto Piquiri/PR · Credenciamento · 24/09/2026